Processo 166218/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 09:54
Autuado em 31/03/2010 09:54
Oficio de encaminhamento 031/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 485/2014 da Segunda Câmara, de 15/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   485/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   485/ 2014 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado GERONCIO JOSE CARNEIRO ROSA
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado RUI MANOEL LOPES LOURO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/07/2020 18:40 398662/20 REQUERIMENTO EXTERNO
10/04/2013 10:50 92930/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/06/2016 08:52 AR do ofício OPD - 1021/16 - GP
11/03/2015 12:44 AR do ofício OPD - 149/15 - GP
18/12/2013 15:39 AR do ofício ODL - 1194/13 - DP
07/10/2011 08:55 AR de devolução dos autos físicos
08/06/2011 09:47 Juntada de AR oficio 517/11-OCN-DCM
09/09/2010 15:26 do aviso de recebimento do ofício nº 1274/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1021/ 2016   
GP  04/02/2015 Ofícios Processuais Diversos   149/ 2015   
DP  11/11/2013 Ofício de Diligência   1194/ 2013   
DCM  14/05/2011 Ofício de Contraditório   517/ 2011 30/05/2011 
DCM  12/08/2010 Ofício de Contraditório   1274/ 2010 18/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1590/2016
15/12/2014 1028 Acórdão de Parecer Prévio nº 485/2014
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 11/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
13/02/2014 822 Despacho Processual Diverso nº 400/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 5368/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 2738/2013
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2413/2012
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 316/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2020 18:56 CMEX  
14/07/2020 15:55 DP Informação nº 5134/2020 -
11/08/2016 18:02 CMEX  
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1590/2016 -
03/06/2016 17:43 COEX  
03/06/2016 10:05 DP Informação nº 10453/2016 -
31/05/2016 10:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1021/2016 -
14/07/2015 15:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 665/2016 -
14/07/2015 14:15 GP  
10/02/2015 16:03 DEX Certidão de Débito nº 315/2015 -
10/02/2015 16:03 DEX Certidão de Débito nº 316/2015 -
10/02/2015 16:03 DEX Certidão de Débito nº 317/2015 -
10/02/2015 16:03 DEX Certidão de Débito nº 318/2015 -
10/02/2015 16:03 DEX Certidão de Débito nº 319/2015 -
10/02/2015 16:03 DEX Certidão de Débito nº 320/2015 -
10/02/2015 16:03 DEX Certidão de Débito nº 321/2015 -
10/02/2015 16:03 DEX Certidão de Débito nº 322/2015 -
10/02/2015 16:03 DEX Certidão de Débito nº 323/2015 -
10/02/2015 16:03 DEX Certidão de Débito nº 324/2015 -
10/02/2015 16:03 DEX Certidão de Débito nº 325/2015 -
10/02/2015 16:03 DEX Certidão de Débito nº 326/2015 -
10/02/2015 16:03 DEX Certidão de Débito nº 327/2015 -
10/02/2015 16:03 DEX Certidão de Débito nº 328/2015 -
10/02/2015 16:03 DEX Certidão de Débito nº 329/2015 -
10/02/2015 16:03 DEX Certidão de Débito nº 330/2015 -
10/02/2015 16:03 DEX Certidão de Débito nº 331/2015 -
10/02/2015 16:03 DEX Certidão de Débito nº 332/2015 -
10/02/2015 16:03 DEX Certidão de Débito nº 333/2015 -
10/02/2015 16:03 DEX Informação nº 1681/2015 -
09/02/2015 20:03 DP Informação nº 2019/2015 -
02/02/2015 17:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 149/2015 -
28/01/2015 12:25 DEX Instrução de Cobrança nº 114/2015 -
28/01/2015 12:25 DEX Informação nº 932/2015 -
28/01/2015 12:25 DEX Informação nº 933/2015 -
28/01/2015 12:25 DEX Informação nº 934/2015 -
28/01/2015 12:25 DEX Informação nº 936/2015 -
28/01/2015 12:25 DEX Informação nº 938/2015 -
28/01/2015 12:25 DEX Informação nº 939/2015 -
28/01/2015 12:25 DEX Informação nº 940/2015 -
28/01/2015 12:25 DEX Informação nº 941/2015 -
28/01/2015 12:25 DEX Informação nº 943/2015 -
28/01/2015 12:25 DEX Informação nº 944/2015 -
28/01/2015 12:25 DEX Informação nº 945/2015 -
28/01/2015 12:25 DEX Informação nº 946/2015 -
28/01/2015 12:25 DEX Informação nº 947/2015 -
28/01/2015 12:25 DEX Informação nº 948/2015 -
28/01/2015 12:25 DEX Informação nº 949/2015 -
28/01/2015 12:25 DEX Informação nº 950/2015 -
28/01/2015 12:25 DEX Informação nº 951/2015 -
28/01/2015 12:25 DEX Informação nº 952/2015 -
28/01/2015 12:25 DEX Informação nº 953/2015 -
28/01/2015 12:25 DEX Informação nº 955/2015 -
16/12/2014 14:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 273/2015 -
16/12/2014 12:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2916/2014 -
08/12/2014 16:20 S2C  
20/11/2014 12:42 GCILB  
20/11/2014 11:52 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 11/2014 -
12/06/2014 10:19 GATBC  
10/06/2014 12:59 SMPjTC Parecer nº 8256/2014 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas municipal. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
28/05/2014 09:53 DCM Informação nº 934/2014 - Município de Rio Branco do Ivaí. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação acerca da terceirização de serviços contábeis. Atendimento ao Despacho nº 1644/14 - GATBC.
15/05/2014 13:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1644/2014 -
14/05/2014 17:07 DCM  
25/02/2014 08:03 DP Informação nº 3364/2014 -
13/02/2014 17:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 550/2014 -
11/02/2014 08:48 DP Informação nº 2278/2014 -
07/02/2014 12:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 400/2014 -
06/02/2014 14:50 DCM  
31/10/2013 16:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 624/2014 -
31/10/2013 16:45 DP Ofício de Diligência nº 1194/2013 -
26/08/2013 13:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5368/2013 -
28/05/2013 14:08 DCM Informação nº 1131/2013 - Município de Rio Branco do Ivaí. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação em atendimento ao despacho nº 2738/13.
18/03/2013 11:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2738/2013 -
14/03/2013 14:57 SMPjTC Parecer nº 3105/2013 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Diligência não atendida. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
12/03/2013 16:27 DP Informação nº 3992/2013 -
08/03/2013 13:39 SMPjTC  
31/08/2012 09:20 DCM Instrução nº 393/2013 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório: Contas Irregulares. Cabe Aplicação de Multa.
13/08/2012 10:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2413/2012 -
26/04/2011 15:59 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 5/2011 -
26/04/2011 15:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 2027/2012 -
26/04/2011 15:59 DCM Informação nº 344/2011 - Informação referente a condição de Contador Efetivo do Município de Rio Branco do Ivaí despacho nº 316/11
26/04/2011 15:59 DCM Ofício de Contraditório nº 517/2011 -
11/04/2011 13:55 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 126/2011 -
11/04/2011 13:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 316/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 683/2011 -
14/09/2010 14:58 SITIO  
31/03/2010 15:18 DCM Instrução nº 2024/2010 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ . Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 15:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1274/2010 -
31/03/2010 09:54 DP  

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